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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:36
Pequeno empreendedor não se engane na hora de registar
Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24
A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro
instâncias de controle na sociedade, juntamente com o efeito destas no etiquetamento social
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2019 - 15:30
Habeas Corpus. Latrocínio Tentado. Prisão Preventiva
Alegação de ausência de indícios de autoria e materialidade delitiva para a imposição da medida cautelar extrema.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:07
Instrumento pacificação social
Por Gisele Leite.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:11
Previdenciário. Amparo social. Deficiente.
Preenchimento de requisitos. Antecipação da tutela. Cabimento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 10:46
Noções sobre Ordem Social
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo, professor universitário e de pós-graduação no UNIVAG, advogado. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Riqueza e Justiça Social
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:52
A Delicada Questão da Doação de Órgãos Pós-Mortem Presumida
Debater a doação de órgãos com uma legislação eficaz é de extrema importância.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Função social da Dogmática Jurídica
Irma Pereira Maceira. Advogada. Doutoranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Civil junto à UNIP - Universidade Paulista - Campus Anchieta.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
Direito social na Constituição Brasileira
Célia Regina Souza Macedo, Empresária, sócia-diretora da empresa DMP do Brasil Comércio de Equipamentos Ltda, Estudante de Direito na Universidade Ibirapuera, UNIb, Estudante de Filosofia na Universidade Católica de Brasília_ UCB, Membro do projeto de pesquisa e de iniciação científica da Universidade Ibirapuera, UNIb, Membro de honra da Ong Consciência Ambiental, responsável pelos projetos de formação em ciências jurídicas.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:06
Pequeno empreendedor não se engane na hora de registar
Conheça as diferenças entre nome fantasia, domínio, razão social e outros.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2024 - 09:38
Benefícios por incapacidade: Como ficam os valores quando o segurado é afastado por transtornos mentais relacionados ao trabalho?
Seguridade social protege trabalhadores em incapacidade laboral; INSS fornece benefícios por incapacidade temporária e permanente no Brasil.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 12:45
Emergência Climática e Exclusão Social
A crise climática no Rio Grande do Sul é sintoma do desregulamento climático global, impulsionado pelo produtivismo e consumismo desenfreados, exigindo mudanças individuais e estruturais para uma sociedade justa e sustentável.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 19:10
Djokovic: ausência de solidariedade social
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 12:15
SEGURIDADE SOCIAL: breves notas históricas
Esta investigação sucinta tem o escopo de analisar, sem minudenciar, porém, a evolução histórica (mormente no Brasil) da seguridade social como um todo.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 14:51
Intranqüilidade social justifica prisão cautelar
Existe suporte para a imposição de segregação cautelar do paciente acusado de estupro de uma menina de oito anos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:03
O Direito Social à alimentação
the right to food in the list of social rights listed ins Article 6 of the Constitution of Brazil/)
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 16:54